Bem-vindo(a) à Cineflicks!
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma de streaming, disponível em cineflickfilmes.com. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições abaixo.
Se você não concordar com qualquer condição, não deverá utilizar a plataforma.
1. Definições
Para fins destes Termos:
- Cineflicks: plataforma de streaming de conteúdo audiovisual;
- Usuário: toda pessoa física que acessa ou utiliza os serviços da Cineflicks;
- Conta: cadastro pessoal do usuário, necessário para acesso ao conteúdo;
- Plano: modalidade de assinatura contratada pelo usuário, com valores e prazos definidos.
2. Cadastro e Conta do Usuário
2.1. Para utilizar a Cineflicks, o usuário deve possuir idade mínima de 18 anos ou estar devidamente autorizado por responsável legal.
2.2. O usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos no momento do cadastro e sempre que solicitado.
2.3. O usuário é responsável por manter seus dados de acesso (login e senha) em sigilo, não devendo compartilhá-los com terceiros. Toda atividade realizada na conta será considerada de responsabilidade do titular.
3. Assinaturas, Planos e Pagamentos
3.1. O acesso ao conteúdo da Cineflicks é feito por meio de planos de assinatura, com valores e condições divulgados no site/app.
3.2. A cobrança poderá ocorrer de forma recorrente (mensal, trimestral, semestral, anual, etc.), conforme o plano escolhido.
3.3. O usuário autoriza a cobrança automática do valor da assinatura no meio de pagamento cadastrado, até que haja cancelamento.
3.4. O usuário pode cancelar a renovação do plano a qualquer momento, observando as regras previstas na Política de Reembolso.
4. Uso da Plataforma
4.1. A Cineflicks concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar o conteúdo disponibilizado, exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
4.2. É expressamente proibido:
- Reproduzir, copiar, gravar, distribuir, exibir, transmitir, revender ou explorar o conteúdo de qualquer forma não autorizada;
- Compartilhar a conta além do permitido pelo plano contratado (como número de telas simultâneas);
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos, ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar códigos-fonte, sistemas, servidores ou bancos de dados da Cineflicks sem autorização.
4.3. O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato da conta, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.
5. Conteúdos e Disponibilidade
5.1. O catálogo de filmes, séries e demais conteúdos poderá ser alterado, incluído ou removido a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio, em razão de contratos de licença, questões técnicas ou estratégicas.
5.2. A qualidade do streaming pode variar conforme o dispositivo, a configuração e a velocidade da conexão de internet do usuário.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todos os conteúdos disponibilizados na Cineflicks (filmes, séries, imagens, logotipos, textos, interface, etc.) são protegidos por leis de direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.
6.2. Nenhum direito de propriedade é transferido ao usuário em razão do uso da plataforma, sendo permitida apenas a utilização conforme estes Termos de Uso.
7. Privacidade e Proteção de Dados
7.1. O tratamento de dados pessoais na Cineflicks é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
7.2. Informações detalhadas sobre coleta, uso, compartilhamento e direitos do titular estão descritas na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. A Cineflicks não se responsabiliza por:
- Falhas de conexão à internet do usuário;
- Incompatibilidade de dispositivos não suportados;
- Interrupções temporárias por manutenção programada ou eventos fora do nosso controle (força maior, falhas de terceiros, etc.).
8.2. Em nenhuma hipótese a Cineflicks será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou qualquer prejuízo que não decorra diretamente de culpa comprovada da empresa.
9. Alterações destes Termos
9.1. A Cineflicks poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site.
9.2. Quando houver mudanças relevantes, poderemos notificar o usuário pelos canais de contato cadastrados. A continuidade de uso da plataforma após as alterações será considerada concordância com os novos termos.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Quaisquer controvérsias serão solucionadas no foro da comarca de [cidade/UF], salvo disposições específicas de legislação de defesa do consumidor.